*José Manoel Ferreira Gonçalves
[Pré-candidato a prefeito do Guarujá pelo PSol]
Um Contexto Preocupante na Câmara Municipal
Na última audiência da Câmara de Vereadores do Guarujá, apresentei uma proposta significativa sobre o novo plano diretor da cidade. Minha sugestão de democratização, que propunha a realização de audiências nos bairros para ouvir diretamente as necessidades da população, foi recebida de forma violenta pelo presidente da Câmara Municipal, Edmar Lima dos Santos, conhecido como Juninho Eroso, ou seria Juninho Nervoso? Descontrolado e histérico, ele me ameaçou aos berros: “Se eu abrir minha boca aqui, o senhor nem dá aquela porta pra dentro e vai entrar mais.” Essa ameaça clara e direta foi não só contra a minha pessoa, mas também a palavra de um munícipe, contra minha liberdade de expressão e, no limite, contra minha integridade física.
Esse incidente lamentável levou-me a registrar um boletim de ocorrência na delegacia e a preparar uma ação judicial para tratar do assunto. É inaceitável que, mesmo 50 anos depois, algumas pessoas ainda governem suas ações baseadas nos preceitos ditatoriais dos tempos do AI-5. Este é um absurdo que precisa ser combatido. Nós, a sociedade, o povo, precisamos reivindicar esses espaços públicos, que nos pertencem, antes que certos aventureiros se apoderem deles.
O Caminho Para Uma Cidade Mais Democrática
A proposta de democratização do novo plano diretor do Guarujá é essencial para garantir que as vozes da população sejam ouvidas e consideradas. O objetivo é descentralizar as discussões, realizando audiências públicas em diferentes bairros da cidade, o que permitiria uma participação mais ampla e inclusiva. A centralização das decisões na Câmara de Vereadores, onde apenas um pequeno grupo de pessoas decide o futuro da cidade, não é suficiente democrática nem eficazmente representativa.
Infelizmente, a resposta violenta do presidente da Câmara reflete uma resistência à mudança e à participação popular. A ameaça que recebi evidencia um comportamento autoritário que deve ser combatido com firmeza. Precisamos de um ambiente político onde o debate e a expressão de opiniões diversas sejam respeitados e incentivados.
Exemplo de Sucesso: Participação Popular em Outras Cidades
Outras cidades brasileiras têm implementado com sucesso a participação popular na elaboração de seus planos diretores. Um exemplo notável é a cidade de Porto Alegre, que há anos utiliza o Orçamento Participativo. Nesse modelo, a população tem voz ativa na definição de prioridades para investimentos públicos, resultando em uma gestão mais transparente e alinhada com as necessidades reais da comunidade.
A experiência implantada em Porto Alegre em tempos de governos progressistas mostra que a democratização da gestão urbana é possível e benéfica. Ao ouvir diretamente os moradores, as administrações públicas podem tomar decisões mais acertadas e justas. Esse modelo de governança deve servir de inspiração para o Guarujá e outras cidades que buscam maior participação popular.
Desafios e Oportunidades no Guarujá
A proposta de audiências públicas nos bairros enfrenta desafios significativos, como a resistência política e a logística de mobilizar a população. No entanto, as oportunidades que surgem a partir dessa iniciativa são vastas. Com a participação popular, é possível construir um plano diretor que reflita verdadeiramente as necessidades e aspirações dos cidadãos.
É fundamental que a sociedade civil se organize e pressione por essas mudanças. A criação de fóruns comunitários e a utilização das redes sociais para mobilização são estratégias eficazes para fortalecer a participação popular. Além disso, é crucial que haja transparência e prestação de contas por parte das autoridades, garantindo que as demandas da população sejam devidamente consideradas.
A Luta por Liberdade e Democracia
O episódio na Câmara Municipal do Guarujá é um reflexo de uma batalha maior pela liberdade e democracia em nosso país. Não podemos permitir que atitudes autoritárias sufoquem a voz do povo. É preciso que todos nós, como sociedade, nos mobilizemos para garantir que os espaços públicos sejam verdadeiramente democráticos e representativos.
Vamos continuar lutando por um ambiente político onde o diálogo e o respeito sejam a norma, e não a exceção. Somente assim poderemos construir uma cidade e um país mais justos e igualitários, onde todos tenham a oportunidade de participar ativamente das decisões que afetam suas vidas.
*José Manoel Ferreira Gonçalves é jornalista, cientista político, engenheiro, escritor e advogado. É pré-canditado a prefeito do Guarujá pelo PSOL. É presidente da Associação Guarujá Viva, AGUAVIVA, e da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias, Ferrofrente. Idealizador do Portal SOS PLANETA.
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