Guarujá, 20 de junho de 2024 – A Promotoria de Justiça de Guarujá, sob a liderança do Promotor Osmair Chamma Junior, anunciou o arquivamento da Notícia de Fato nº 0278.0001084/2024 após a intervenção direta para resolver um sério problema de segurança pública na Avenida General Rondon, acesso à Praia do Tombo.
A Associação AGUAVIVA trouxe à tona a preocupação com a segurança dos pedestres devido a cabeamentos soltos em via pública, conforme ofício encaminhado ao MP em 22 de abril de 2024. No entanto, tanto a Municipalidade quanto a ELEKTRO se esquivaram de responsabilidades claras sobre a manutenção e segurança dos cabos em questão. A ELEKTRO alegou que os cabos não eram de sua propriedade, enquanto a Municipalidade afirmou não ter competência para intervir.
Diante da negativa de ação por parte das entidades públicas responsáveis, o Ministério Público solicitou ao Subchefe de Gabinete da Prefeitura, Carlos Eduardo Carvalhal Figueira, que providenciasse diretamente a retirada do cabeamento. Este ato foi crucial para garantir a segurança dos pedestres na área mencionada.
Em um contexto onde a segurança pública deve ser uma prioridade absoluta, é lamentável que tanto a ELEKTRO quanto a Municipalidade tenham optado por se eximir de responsabilidades claras. A intervenção do Ministério Público foi necessária para assegurar que medidas adequadas fossem tomadas em prol da segurança da comunidade.
AGUAVIVA reitera seu compromisso contínuo em contribuir para melhorar as condições de segurança e qualidade de vida em nossa cidade.
MP vai apurar a presença se fios soltos em cima da calçada na Praia do Tombo
Guarujá, 23 de abril de 2024 – Provocado pela Associação Guarujá Viva (AGUAVIVA), o Ministério Público, por meio de Osmair Chamma Junior, confirmou nesta quarta-feira a instauração da Notícia de Fato n° 0278.0001084/2024 para apurar presença de fios soltos, aparentemente de energia elétrica, na Avenida General Rondon, quadra que dá acesso à Praia do Tombo.
“Esta condição é um sério perigo não apenas para os pedestres que transitam pela área, mas também para os frequentadores assíduos da praia. A exposição desses fios representa um potencial risco de acidentes graves, como choques elétricos que podem resultar em lesões sérias ou até mesmo fatais. Além disso, há a preocupação com a possibilidade de curtos-circuitos que poderiam desencadear incêndios, ameaçando não só a segurança dos cidadãos, mas também a integridade de propriedades e do ambiente local. É imprescindível uma intervenção imediata para mitigar esses perigos em prol da segurança pública e da preservação da infraestrutura local”, disse José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da AguaViva.
A Notícia de Fato é uma figura procedimental prevista nas normas do Ministério Público que tem como objetivo levar ao conhecimento do órgão indícios de práticas ilícitas ou situações que demandem a atuação do MP.
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Sobre a AGUAVIVA:
A AGUAVIVA é uma Associação sem fins lucrativos que representa a Sociedade Civil do Guarujá e da Baixada Santista. Seu objetivo é promover o bem-estar e a qualidade de vida na região, além de defender os interesses da comunidade em questões relacionadas ao meio ambiente, segurança e desenvolvimento sustentável.