ÁGUA VIVA aciona MP sobre irregularidades no fornecimento de oxigênio medicinal no Pronto Socorro Perequê

Guarujá, 02 de outubro de 2024 — A ÁGUAVIVA – Associação Guarujá Viva, entidade sem fins lucrativos que representa a sociedade civil do Guarujá e da Baixada Santista, protocolou nesta quarta-feira manifestação (0278.0002529/2024) junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, solicitando providências diante da recorrente falta de oxigênio medicinal no Pronto Socorro Perequê, localizado na Estrada Perequê Bertioga, KM 8.

A organização recebeu diversos relatos da comunidade sobre a insuficiência desse insumo vital, o que coloca em risco a saúde de pacientes, especialmente aqueles em situações de emergência respiratória e com condições crônicas. A ausência de oxigênio pode acarretar sérias consequências para a população, expondo a fragilidade do sistema de saúde local e comprometendo direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal e pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Diante da gravidade da situação, a ÁGUAVIVA sugere as seguintes ações ao Ministério Público:

  1. Investigação detalhada sobre a gestão dos recursos e insumos no Pronto Socorro Perequê, especialmente no que se refere ao fornecimento de oxigênio medicinal.
  2. Articulação com órgãos competentes, como as Secretarias de Saúde Municipal e Estadual, para regularizar o abastecimento de oxigênio e garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.
  3. Acompanhamento de medidas preventivas que assegurem que a situação não volte a se repetir, garantindo um atendimento de qualidade a todos os cidadãos.

“O descaso com a saúde da população é inadmissível, especialmente quando falamos de insumos essenciais como o oxigênio medicinal. Acreditamos que o Ministério Público pode exercer um papel fundamental na resolução deste problema e na proteção dos direitos da nossa comunidade,” afirmou o Engenheiro José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da ÁGUA VIVA.

A ÁGUA VIVA reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos da população e se coloca à disposição das autoridades para colaborar no processo de investigação e resolução do problema.

Sobre a ÁGUA VIVA: A ÁGUA VIVA – Associação Guarujá Viva, é uma entidade que atua na defesa dos direitos dos cidadãos do Guarujá e da Baixada Santista, promovendo iniciativas de preservação ambiental, saúde pública e qualidade de vida.