A ÁGUA VIVA, Associação Guarujá Viva, uma entidade sem fins lucrativos que representa a sociedade civil do Guarujá e da Baixada Santista, vem a público expressar seu apoio à inauguração da nova Unidade Básica de Saúde Pernambuco, que visa ampliar o acesso aos serviços de saúde na região.
Apesar do reconhecimento da importância desta nova unidade, a ÁGUA VIVA manifesta preocupações quanto à localização escolhida para a instalação da unidade, situada em um prédio comercial próximo ao Morro do Bil. A entidade questiona por que essa escolha foi feita, dado que a maior parte da população atendida está localizada do outro lado do bairro, em Maré Mansa. Além disso, a ÁGUA VIVA sugere que um prédio já disponível, anteriormente utilizado pelo Rotary para um centro oftalmológico, poderia ser uma alternativa mais próxima e adequada para a nova unidade de saúde.
A Associação também observa com preocupação o descarte inadequado de entulhos na via pública em frente à obra, o que tem causado transtornos ao trânsito local e contraria normas municipais.
No dia 15 de julho de 2024, recebemos o retorno da Secretaria de Saúde de Guarujá a respeito dos questionamentos apontados:
Questionamento ÁGUA VIVA: Por que a nova unidade está sendo instalada em um prédio comercial alugado próximo ao chamado Morro do Bil, enquanto a maior parte da população está situada do outro lado do bairro, em Maré Mansa?
Resposta Diretoria de Atenção Primária à Saúde: Considerando que, conforme descrito em nossa Constituição, a saúde pública, através do Sistema Único de Saúde, é financiada pelas três esferas de governo, e que na organização do SUS as redes de atenção à saúde são regionalizadas, discutidas e pactuadas segundo critérios previamente acordados, atendendo aos indicadores de saúde e sua divisão de recursos, segue uma organização predefinida;
Considerando o entendimento de respeito à cultura populacional e a necessidade de garantir o atendimento de forma adequada e com a qualidade que a municipalidade almeja, na avaliação da infraestrutura e do planejamento do perfil de atendimento existente da UBS Pernambuco, foi evidenciada a necessidade de alteração do endereço para justamente garantir a ampliação da infraestrutura e ordenar o território, ficando mais próximo da comunidade da região mencionada;
Considerando os princípios administrativos e as tratativas realizadas para encontrar o novo espaço que contemplasse as necessidades específicas, seguindo as recomendações e portarias ministeriais, além de pesquisa mercadológica, ficou definido o atual endereço como proposta mais oportuna e ideal;
Questionamento ÁGUA VIVA: Por que não foi considerado a utilização do prédio já disponível mais próximo da população de Maré Mansa para a instalação da nova unidade de saúde? Por exemplo, o prédio anteriormente utilizado pelo Rotary para um centro oftalmológico poderia ser uma opção viável para realocar os serviços de saúde agora?
Resposta Diretoria de Atenção Primária à Saúde: Em que pese a referência sobre a população do bairro Maré Mansa, é oportuno esclarecer que se trata de territórios diferentes, sendo que, para este bairro mencionado, já está em estudos o planejamento de uma unidade de saúde vinculada à atenção primária, inclusive com pleito já realizado junto à instância federal;
Questionamento ÁGUA VIVA: Além disso, observamos o descarte inadequado de entulhos na via pública em frente à obra, o que está causando inconvenientes para o trânsito local e violando normas municipais.
Resposta Diretoria de Atenção Primária à Saúde: Quanto à menção de descarte inadequado, temos a informar que já foram tomadas as providências necessárias quanto à correta orientação, e o setor responsável já foi notificado para realizar o monitoramento da equipe que atua no local.
A ÁGUA VIVA enviará novo Ofício questionando informações mais detalhadas a respeito dos assuntos. Em especial, quais os critérios são adotados para definir os locais de instalação das UBS e cópia dos estudos que embasaram tal decisão.