Guarujá, 4 de fevereiro de 2025 – A Água Viva, Associação Guarujá Viva, formalizou uma manifestação junto ao Ministério Público Federal, Procuradoria da República no Município de Santos, que resultou em uma notícia de fato 1.34.012.000061/2025-61(1.34.012.000061/2025-61), após denúncias sobre os riscos associados à implantação do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá. O caso foi devidamente autuado e está sendo analisado pela Procuradoria da República, no âmbito da 1ª Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos.
A manifestação foi conduzida pelo Eng. José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da Água Viva, com o objetivo de alertar o Ministério Público Federal sobre as sérias preocupações relacionadas à segurança da população e à integridade ambiental no processo de implantação do aeroporto. O projeto, conforme amplamente discutido na mídia local, coloca em risco áreas próximas a terminais de armazenagem de combustíveis e produtos químicos da Ultracargo, em Santos, o que pode resultar em consequências perigosas para a sociedade e o meio ambiente.
Entre os pontos destacados na manifestação, a Água Viva solicitou:
- Levantamento de informações sobre estudos de impacto ambiental e de risco: A verificação de que o projeto contemple medidas específicas para mitigar os riscos relacionados à proximidade com os terminais de armazenamento de produtos perigosos.
- Análise de planos de contingência e emergência: A avaliação das ações preventivas e reativas para possíveis acidentes, incluindo catástrofes envolvendo as instalações aeroportuárias e industriais adjacentes.
- Fiscalização do cumprimento das normas: A garantia de que o projeto esteja em conformidade com as normas ambientais, de segurança pública e da aviação civil, prevenindo danos à saúde pública e ao meio ambiente.
- Realização de audiência pública: A promoção de um espaço de diálogo com a sociedade, assegurando que a população tenha a oportunidade de ser ouvida sobre as medidas de segurança previstas.
“Reforçamos nossa preocupação com os potenciais impactos diretos do projeto e, especialmente, com a prevenção de tragédias que possam surgir de falhas no processo de implementação e fiscalização. A segurança da sociedade e a preservação do meio ambiente são fundamentais e devem ser tratadas com a seriedade que a situação exige.” — José Manoel Ferreira Gonçalves, Presidente da Água Viva, Associação Guarujá Viva.
A Água Viva continua vigilante e disposta a colaborar com as autoridades competentes para garantir a segurança e o bem-estar da população de Guarujá e da Baixada Santista.