Guarujá, 6 de fevereiro de 2025 – A AGUAVIVA – Associação Guarujá Viva, formalizou uma manifestação, nº. 0278.0000107/2025 ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para relatar os danos materiais e ambientais causados pela construção de uma linha férrea pela empresa MRS Logística na comunidade de Vicente de Carvalho, localizada em Guarujá, SP.
A demanda foi trazida pela Sra. Isaura da Alpesc, representante da comunidade local, que tem acompanhado de perto as diversas dificuldades enfrentadas pelos moradores. O ofício encaminhado ao MP detalha os impactos negativos causados à população e ao meio ambiente, incluindo danos estruturais às residências, como rachaduras e estremecimentos causados pela passagem dos trens, além de problemas no sistema de drenagem, que resultam em inundações nas casas da região. Nos últimos meses, o agravamento da situação tem sido alarmante, com as águas chegando a invadir as residências em até meio metro de altura.
A AGUAVIVA destaca que, além do ofício, um vídeo ilustrando os danos e problemas relatados foi anexado à manifestação e será encaminhado às autoridades competentes.
Além disso, a comunidade também reporta o rompimento de um dos tubos de drenagem recentemente instalado, que agravou ainda mais os danos causados pelas chuvas. A falta de ação por parte da empresa MRS e a ausência de apoio à comunidade, após diversos contatos feitos pelos moradores, também foram destacadas no ofício. Outro ponto de preocupação levantado pela AGUAVIVA foi a ameaça de fechamento do tradicional ponto de embarque dos pescadores, o que comprometeria a atividade pesqueira local, que existe há mais de 70 anos.
A AGUAVIVA solicita que o Ministério Público analise a situação e adote as providências necessárias para resolver os problemas da comunidade, especialmente no que se refere ao sistema de drenagem, aos danos estruturais nas residências e à preservação do acesso dos pescadores à sua área de trabalho.
“É inaceitável que a comunidade de Vicente de Carvalho continue a sofrer com os impactos negativos da construção da ferrovia, que não só compromete a segurança e a qualidade de vida das famílias, mas também causa danos ambientais irreversíveis. É fundamental que o Ministério Público atue de maneira célere para evitar que mais prejuízos sejam causados.” declarou Eng. José Manoel Ferreira Gonçalves, Presidente da AGUAVIVA – Associação Guarujá Viva
A associação reitera o seu compromisso com a defesa dos direitos da população local e aguarda uma posição do MP-SP quanto às providências que serão tomadas.
A associação reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos da população local e aguarda a posição do MPF sobre as providências a serem tomadas.
Documentos Relacionados
Atualizações
Na tarde de 06 de feveriro, foi encaminhado o Ofício nº 0390/2025 à MRS Logística, solicitando providências urgentes em relação aos danos causados. A solicitação destaca a gravidade da situação enfrentada pelos moradores, incluindo danos estruturais às residências, problemas recorrentes de alagamento devido à drenagem inadequada e a ameaça de fechamento da passagem utilizada há décadas pelos pescadores locais.
Ainda na tarde de 6 de fevereiro, o MPSP, por meio do promotor Dr. Osmair Chamma Junior, notificou e encaminhou cópia do Despacho de fls. 22, referente ao Atendimento 0278.0000107/2025, sobre os possíveis danos materiais e ambientais causados à comunidade de Vicente de Carvalho devido às obras da linha férrea executadas pela empresa MRS Logística. O procedimento foi remetido ao Ministério Público Federal.
Além de aguardar a posição do MPF, conforme despacho da Promotoria de Justiça de Guarujá sobre as providências a serem tomadas, o assunto também foi encaminhado por meio da manifestação 20250009915, reforçando a urgência da situação e a necessidade de atenção ao caso.