Atualização 27 de maio de 2025.
Em resposta ao Ofício encaminhado, a promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo comunicou, por ordem do Exmo. Dr. Osmair Chamma Junior, 2° Promotor de Justiça de Guarujá, o encaminhamento do atendimento nº 0278.0000605/2025 ao Ministério Público Federal para análise.
A SEMIL, por sua vez, esclareceu que algumas demandas relacionadas à qualidade ambiental e controle de poluição são de competência da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), orientando o direcionamento de denúncias à Ouvidoria daquela entidade, o qual já foi realizado.
Além disso, a Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental (DPFA), vinculada à SEMIL, informou que tem atuado em conjunto com a Polícia Militar Ambiental (PM Ambiental), que confirmou a possibilidade de descarte irregular de embarcações pesqueiras na área afetada. A PM Ambiental realiza diversas ações de fiscalização na região, e a DPFA solicitou o levantamento detalhado dessas operações para posterior compartilhamento das informações com a Associação Guarujá Viva.
A Associação aguarda o retorno dos dados relativos às fiscalizações para melhor acompanhamento e atuação, reforçando seu compromisso de colaborar com os órgãos ambientais e de segurança para esclarecer as causas da mortandade e evitar novos danos ambientais.
Desde o primeiro momento, a Água Viva tem solicitado coletas e análises laboratoriais das espécies afetadas, da água do mar e do Rio do Peixe, buscando identificar agentes contaminantes e causas da mortandade. Reforça-se a importância da atuação técnica, integrada e transparente entre os órgãos públicos para a rápida elucidação dos fatos, implementação de medidas corretivas e a proteção da saúde da população local.
A Associação Guarujá Viva – Água Viva permanece à disposição para contribuir com informações, mobilização social e apoio institucional na defesa do meio ambiente e da qualidade de vida no litoral paulista.
Água Viva solicita providências sobre mortandade de peixes na Praia do Perequê, Guarujá/SP
A Associação Guarujá Viva – Água Viva, autora da Ação Civil Pública nº 1006776-38.2025.8.26.0223 sobre a poluição da Praia do Perequê, encaminhou manifestações formais a diversos órgãos competentes solicitando providências urgentes em relação à ocorrência de centenas de peixes mortos na faixa de areia da Praia do Perequê, em Guarujá, fato amplamente noticiado no dia 23 de junho de 2025 no G1 – Peixes mortos aparecem na faixa de areia da Praia do Perequê, em Guarujá, SP.
Diante da gravidade do fato e da possibilidade de impactos ambientais significativos, a Água Viva enviou ofícios à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), à Capitania dos Portos de São Paulo da Marinha do Brasil, à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo do Estado de São Paulo (SEMIL), à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Climática (SEMAM), à Prefeitura Municipal de Guarujá e ao Instituto Gremar, responsável por análises ambientais locais.
Entre as principais solicitações, estão a realização de coletas e análises laboratoriais das espécies afetadas, assim como da água do mar e do Rio do Peixe, para identificar possíveis agentes contaminantes e causas da mortandade. Também foram requeridas ações de fiscalização ambiental e a adoção de medidas corretivas e sancionatórias caso sejam identificadas irregularidades.
A Associação destaca a importância da atuação técnica, coordenada e transparente desses órgãos para a rápida elucidação dos fatos, prevenção de novos danos ambientais e preservação da saúde da população local.
A Água Viva reafirma seu compromisso com a defesa do meio ambiente e a qualidade de vida no litoral paulista, colocando-se à disposição para colaborar com informações, documentos e articulações institucionais que possam contribuir para a proteção e recuperação ambiental da região do Guarujá.