A Água Viva – Associação Guarujá Viva solicitou oficialmente vistas do processo CETESB.049794/2024-67, referente à solicitação de Licença Ambiental Prévia para o empreendimento Túnel Submerso Santos-Guarujá, o qual está em análise na CETESB desde 10 de julho de 2024. A medida é uma ação da associação para acompanhar de perto os desdobramentos e garantir que as questões ambientais, de transparência e de impactos sociais sejam devidamente discutidas.
De acordo com a CETESB, a análise do processo segue em curso, com a espera de informações complementares solicitadas ao município em 03 de setembro de 2024. A Água Viva, por sua vez, reforça a importância da participação ativa da sociedade nas audiências públicas e solicitações de dados sobre o licenciamento ambiental, a fim de promover um debate profundo sobre os possíveis impactos ambientais do projeto.
Preocupações Ambientais com a Obra
A construção do Túnel Submerso Santos-Guarujá é um marco para a região da Baixada Santista, prometendo transformar a mobilidade entre as cidades de Santos e Guarujá. No entanto, a obra enfrenta críticas, especialmente no que tange ao impacto ambiental. A dragagem do fundo marinho e a remoção de sedimentos durante a construção do túnel são preocupações levantadas por ambientalistas, que alertam para riscos ao ecossistema marinho e à qualidade da água.
Além disso, questionamentos sobre o modelo financeiro da Parceria Público-Privada (PPP) do projeto, que destina apenas 14% do investimento ao setor privado e 86% ao poder público, geram debates sobre a sustentabilidade econômica e a justiça social do projeto, com temores de que interesses privados possam prevalecer em detrimento dos benefícios à população.
“O objetivo da Água Viva é garantir que as discussões sobre os impactos ambientais do Túnel Santos-Guarujá sejam aprofundadas, com a implementação de medidas compensatórias eficazes e soluções sustentáveis. Quando concluído, o túnel será um marco na engenharia e infraestrutura brasileira, destacando o Brasil como pioneiro na América Latina na construção de túneis submersos. Mais do que um feito técnico, essa obra será uma vitória para todos que dependem de uma travessia ágil e segura entre Santos e Guarujá, sem deixar de lado a responsabilidade ambiental.”
— José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da Água Viva.
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