Guarujá, 11 de setembro de 2024 — Em resposta à denúncia formalizada pela AGUAVIVA, Associação Guarujá Viva, sobre a falta de medicamentos na Unidade de Saúde da Família (Usafa) Perequê, o Ministério Público do Estado de São Paulo informou que a situação foi devidamente resolvida.
No dia 3 de setembro de 2024, o Ministério Público encaminhou uma resposta detalhando que a morosidade no fornecimento de medicação de uso contínuo para uma idosa de 73 anos foi solucionada. Segundo a Secretaria de Saúde, a medicação necessária foi providenciada com a devida celeridade, e não há mais pendências quanto ao abastecimento de medicamentos na Usafa Perequê.
A denúncia havia levantado preocupações sobre a violação dos direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso e a fiscalização das políticas públicas de saúde. A AGUAVIVA havia solicitado intervenção urgente do Ministério Público para regularizar a situação e assegurar o cumprimento dos direitos constitucionais à saúde e dignidade humana.
Com a resolução do problema, o Ministério Público determinou o arquivamento do caso, observadas as formalidades de praxe, e comunicou a representante da AGUAVIVA sobre a conclusão do processo.
A AGUAVIVA expressou alívio com a solução rápida e eficaz do problema, e reitera a importância da fiscalização contínua para garantir que situações semelhantes não ocorram no futuro.
Eng. José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da AGUAVIVA, destacou: “Estamos satisfeitos com a solução rápida para a questão, mas continuaremos atentos para garantir que os direitos dos idosos e o acesso à saúde sejam sempre respeitados.”