Guarujá, 08 de julho de 2024 – A AGUAVIVA, Associação Guarujá Viva, encaminhou um ofício ao Ministério Público do Estado de São Paulo, solicitando a intervenção para a abertura de um inquérito civil com o objetivo de investigar as obras no Mercado de Peixes das Astúrias.
Em dezembro de 2021, foi anunciado que a Prefeitura de Guarujá seria beneficiada com mais de R$ 21 milhões pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), do Governo de São Paulo, destinados à execução de obras de revitalização no Mercado de Peixe das Astúrias, entre outros projetos na região. O Governo do Estado se comprometeu a repassar R$ 5 milhões para a construção de uma nova estrutura, equipada com boxes climatizados e banheiros, no referido mercado. Além disso, estava prevista a instalação de quiosque de apoio, playground, estacionamento, bicicletário e novo mobiliário urbano no entorno, juntamente com melhorias na drenagem, iluminação, sinalização horizontal e vertical, e ciclofaixa.
Na época, a notícia foi divulgada com grande entusiasmo pela Prefeitura e também pelo atual prefeito em suas redes sociais.
Desde então, os comerciantes do mercado têm enfrentado uma série de problemas. Inicialmente, houve o cercamento da área destinada à obra, que anteriormente servia como estacionamento, tanto para consumidores quanto para os próprios comerciantes. Em março de 2024, os relatos dos comerciantes indicavam que os tapumes metálicos instalados apresentavam sinais evidentes de desgaste e depredação, e a placa indicativa da obra tinha sido removida, causando confusão entre os frequentadores do local.
Os comerciantes relataram que o ambiente cercado se tornou propenso ao uso por usuários de drogas e casais em busca de intimidade, além de ser utilizado como banheiro improvisado. A situação deteriorada afasta os clientes e prejudica gravemente as atividades comerciais dos vendedores do mercado.
Em 5 de julho de 2024, os tapumes foram removidos, sem qualquer sinal de progresso nas obras prometidas. Esta ação trouxe ainda mais incerteza aos comerciantes quanto ao futuro de suas operações e à conclusão das novas instalações, que deveriam estar prontas dentro de um prazo razoável.
Diante desses fatos, solicitamos a intervenção deste Ministério Público para a abertura de competente inquérito civil, caso julgue pertinente, a fim de investigar a paralisação das obras no Mercado de Peixes das Astúrias e tomar as medidas necessárias para garantir que os recursos públicos destinados à revitalização sejam utilizados de maneira eficiente e transparente, conforme o planejado inicialmente.
“A situação atual do Mercado de Peixes das Astúrias é inaceitável e prejudica não só os comerciantes, mas toda a comunidade que depende desse espaço para suas atividades diárias”, declarou Eng. José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da AGUAVIVA.
Você sabia?
Além da pesca na natureza, o pescado pode ser obtido por intermédio da atividade agropecuária, conhecida como aquicultura. Esta atividade, praticada de forma adequada e sustentável, pode auxiliar na execução de Metas Mundiais da Organização Mundial da Saúde (OMS) no combate à má nutrição até 2030, e ainda, por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), no combate à fome, garantia da segurança alimentar e melhoria da nutrição da população.