Em 08 de maio de 2023 a Prefeitura do Município de Guarujá concluiu as minutas da lei de revisão do Plano Diretor do Município e da Lei de Uso e Ocupação de Solo. Esses documentos, juntamente com seus anexos, estão agora disponíveis para consulta popular através do site www.guaruja.sp.gov.br/planodiretor2021/.
Com essa etapa concluída, o Município encerra a fase prognóstica das revisões e, a partir de agosto, serão realizadas quatro audiências públicas para debater as propostas apresentadas. Essas audiências são fundamentais para que a população possa contribuir, opinar e propor melhorias ao Plano Diretor, garantindo que ele seja uma ferramenta eficaz para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar de nossa cidade. Após as audiências, os textos finais serão submetidos ao Legislativo Municipal para aprovação.
Nesse contexto, a Aguaviva e seus colaboradores se reuniram online e declararam que estão empenhados em estudar as minutas concluídas, com o objetivo de fornecer propostas e contribuições relevantes nas audiências públicas. Como representante da sociedade civil, é nosso dever participar ativamente desse processo, para assegurar que as necessidades e interesses da população sejam adequadamente considerados na revisão do Plano Diretor.
O que é o Plano Diretor?
O Plano Diretor é um instrumento fundamental para o ordenamento territorial e o desenvolvimento urbano de um município. Ele estabelece diretrizes, normas e orientações para o crescimento e a organização da cidade, levando em conta aspectos como uso do solo, habitação, mobilidade urbana, meio ambiente, preservação do patrimônio histórico e cultural, entre outros. O Plano Diretor visa promover um desenvolvimento sustentável, equilibrado e socialmente justo, garantindo a qualidade de vida e o bem-estar da população.
Participe e cobre empenho de seus representantes
A participação ativa da população é essencial nesse processo de revisão do Plano Diretor. É através do engajamento de cada cidadão que poderemos construir uma cidade melhor, mais inclusiva e sustentável. Através das audiências públicas, temos a oportunidade de expressar nossas opiniões, propor soluções e cobrar empenho de nossos representantes na Câmara dos Vereadores.
Portanto, convidamos você a acessar as minutas do Plano Diretor disponíveis no site mencionado e estudá-las com atenção. Aproveite essa oportunidade para fazer parte ativa desse processo, contribuindo com suas ideias e sugestões. Juntos, podemos fortalecer a participação da sociedade civil e garantir que o Plano Diretor reflita os anseios e necessidades de todos os moradores de Guarujá.
A Aguaviva estará presente nas audiências públicas, levando nossas contribuições e defendendo os interesses da comunidade. Contamos com a participação e o apoio de todos vocês nessa importante jornada.
Lembramos que a construção de uma cidade melhor é responsabilidade de todos nós. Juntos, podemos fazer a diferença!
Aguaviva na prática
Foi montado um Grupo de Trabalho com o intuito de estudar e buscar alternativas para o bem comum da população de Guarujá. O GT conta com a organização da nossa Conselheira Técnica, Enga. Lara Fernanda Modolo DucciS e da nossa vice-presidente, Eliane Raduan. Se você é um apoiador da Aguaviva e deseja participar dos estudos e discussões, entre em contato conosco através do e-mail contato@guaruja.org.br.