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De novo, o elevador da passarela ao lado da alfândega, já intitulada ‘Passarela da Agonia’, pelo nível de sofrimento e constrangimento diário a qual submete principalmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida, quebrou. Ontem de manhã, um guarda portuário teve que ficar de plantão em frente ao equipamento, monitorando e liberando a Avenida Mário Covas (Perimetral), para a travessia das pessoas com segurança.
O Diário do Litoral já publicou inúmeras reportagens sobre as deficiências operacionais do equipamento que, quando inaugurado, em 16 de janeiro, gerou muita propaganda institucional e prestígio de autoridades municipais, estaduais e federais que, agora, não se sensibilizam com o martírio de cerca de 20 mil usuários que, diariamente, utilizam a travessia marítima entre Vicente de Carvalho e Santos.
A passagem deveria fazer parte de uma série de modernizações em andamento no Porto de Santos, que elevariam a segurança da comunidade junto ao aumento da eficiência operacional das ferrovias que atendem ao porto. Também deveria ir ao encontro às obras de revitalização do Centro Histórico, comandadas pela Prefeitura de Santos. No entanto, essas ‘nobres’ intenções já se tornaram esquecidas diante do esforço de milhares de pessoas que vivem se esforçando para subir e descer dezenas de degraus todos os dias, muitas vezes com bicicletas nas costas.
O projeto foi viabilizado por meio de uma parceria entre Prefeitura de Santos, a Santos Port Authority (SPA) – atual Autoridade Portuária de Santos (APS) – e a companhia ferroviária e de logística Rumo, que realizou a doação da obra, com investimentos estimados em cerca de R$ 20 milhões. No entanto, o elevador, com capacidade para no máximo 12 pessoas por viagem, protagoniza brigas diárias entre usuários que não respeitam filas e, até, entram com bicicletas em seu interior.
O projeto arquitetônico do empreendimento foi feito em harmonia com o edifício da Alfândega, erguido no século 19 e atualmente tombado como patrimônio do Município. Toda a obra foi feita em conformidade com os procedimentos legais junto aos órgãos de defesa do patrimônio histórico, tendo sido aprovada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa). Mas esses detalhes são pouco lembrados a cada lance de escada.
ESCADA ROLANTE
Todos os dias, usuários clamam por uma escada rolante para substituir as escadarias e o ‘famigerado’ elevador, gerador de brigas. Em 30 de janeiro, a Reportagem descobriu e publicou que a Prefeitura de Santos poderia ter optado pela sugestão da equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) do Município e ter exigido, ao invés de uma passarela mal planejada, uma escada rolante.
A informação extraoficial acima foi confirmada pelo arquiteto urbanista José Marques Carriço, ex-funcionário público que era lotado na Sedurb, que confirmou que a escada rolante e outras opções foram apresentadas à Secretaria de Assuntos Portuários e Emprego (Seport).
CONDESB
No dia seguinte, o Diário publicou que a “Passarela da Agonia” não passou pelo crivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), o braço operacional do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb). Ambos foram criados justamente para decidir, de forma colegiada, propostas que envolvem mais de um município da região.
Segundo artigo 5º da Lei Complementar 815/96, funções públicas de interesse comum, como transporte e sistema viário regional, têm que ser definidas pelo Condesb. No caso específico, é de competência do Estado e dos municípios integrantes da Região Metropolitana. No entanto, a Assessoria da Agem informou que o órgão “não teve nenhuma participação na execução ou planejamento da obra”.
Na ocasião, a Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Guarujá informou que não foi consultada sobre a passarela e, por isso, não contribuiu com o planejamento do equipamento. Portanto, a passarela foi uma decisão unilateral da Prefeitura de Santos. O prefeito Valter Suman (PSDB), recentemente, enviou um ofício à APS pedindo empenho para minimizar o sofrimento dos usuários – 80% de Guarujá.
O Diário ainda chegou a levantar que os degraus da passarela estavam fora das normas de segurança – situação que foi parcialmente solucionada – e que um ofício, assinado pelo major PM comandante interino do Corpo de Bombeiros, Antônio Carlos Bernardes, confirmava que o equipamento não é passível de regularização por parte da corporação. Ou seja, nunca terá o conhecido e necessário Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O Diário obteve uma cópia do ofício com o diretor de Relações Institucionais da Federação Nacional dos Engenheiros José Manoel Ferreira Gonçalves, que havia consultado a Corporação.
Recentemente, a APS divulgou que irá construir um bulevar aéreo com escada rolante para turistas – equipamento que estava no projeto da passarela e foi abortado pela empresa que a construiu, sem sequer consultar a APS, o Condesb e as prefeituras de Santos e Guarujá.
APS
A APS informou que o elevador está inoperante devido a danos na porta do equipamento no lado cais, causado por vandalismo. De imediato foi acionado o Plano de Contingência e aberta a travessia em nível para pessoas com mobilidade reduzida.
A Autoridade disse ainda que a Guarda Portuária manteve uma viatura e dois guardas no local e religou o semáforo para travessia. Para a reativação do elevador, será providenciada a compra das peças danificadas, que não estão em estoque.
Enquanto o reparo estiver sendo providenciado, a APS manterá aberta a travessia através da faixa de pedestres, com equipe de plantão para auxiliar os pedestres.