A Associação Água Viva (ÁguaViva) recebeu, no dia 09 de maio de 2025, a resposta oficial da Prefeitura Municipal de Guarujá referente ao Ofício nº 420/2025, no qual solicitamos esclarecimentos sobre a situação do saneamento básico no município, especialmente quanto ao despejo de esgoto no Rio do Peixe e ao surto de virose ocorrido em janeiro de 2025.
Grupo de Trabalho e Fiscalização da SABESP
Segundo a Prefeitura, foi instituído um Grupo de Trabalho (GT) por meio do Decreto nº 16.536 de 20 de janeiro de 2025, com a finalidade de fiscalizar e acompanhar os serviços prestados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) no município. Entre as atribuições do GT estão: fiscalizar contratos, propor melhorias no sistema de esgotamento sanitário, fiscalizar descartes em corpos hídricos e notificar a SABESP por danos à malha viária e ao meio ambiente.
O documento destaca que todas as ações do GT devem ser registradas em processos administrativos, garantindo transparência.
Sobre o Surto de Virose em Janeiro de 2025
A Prefeitura apontou que a provável causa do surto está relacionada ao aumento populacional extraordinário durante o período de festas de fim de ano. De acordo com o IBGE, o município possui cerca de 287 mil habitantes, mas nesse período recebeu quase 2 milhões de visitantes. A administração municipal afirma que não há, até o momento, qualquer comprovação científica ou relatório do sistema de saúde que ligue diretamente o sistema de água e esgoto ao surto de norovírus.
Sobre o Esgoto no Rio do Peixe
A Prefeitura considerou “impróprio” o uso do termo “clandestino”, e explicou que não se trata de canalização de esgoto por parte da SABESP. Segundo o documento, as águas observadas durante fiscalizações são oriundas das chuvas e do manguezal, contendo partículas naturais que não configuram poluição por esgoto sanitário. Informa ainda que estão em trâmite dois processos administrativos que tratam especificamente do Rio do Peixe: o Processo nº 3943/2021 (plano da Unisep para avaliar a poluição difusa do rio) e o Processo nº 22596/2023 (relativo ao desassoreamento do mesmo).
Nosso Compromisso
A Associação Água Viva reconhece a resposta da Prefeitura como um passo importante no processo de diálogo, mas reforça que os problemas de saneamento no Guarujá exigem ações imediatas, planejamento de longo prazo e participação ativa da sociedade civil.
Seguimos atentos e comprometidos com a defesa do meio ambiente, da saúde pública e da dignidade das comunidades que vivem no entorno do Rio do Peixe. Esperamos que a Prefeitura, em conjunto com os demais órgãos competentes, intensifique a fiscalização, invista em infraestrutura e dê respostas concretas às demandas que vêm sendo apresentadas há anos por moradores, pescadores e ambientalistas.
Leia também Resposta da CETESB e Resposta SABESP
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