Resposta da Marinha do Brasil e próximos passos
Após o protocolo da denúncia, a ÁGUA VIVA recebeu resposta oficial da Ouvidoria da Marinha do Brasil, em manifestação encaminhada em nome da Capitania Fluvial do Tietê-Paraná.
Na resposta, a Marinha informa que:
- Serão intensificadas as Ações de Fiscalização do Tráfego Aquaviário (AFTA) na área sob jurisdição da Capitania Fluvial do Tietê‑Paraná, com o objetivo de ampliar o monitoramento do tráfego de embarcações e reforçar a orientação aos condutores sobre:
- a obrigatoriedade de habilitação adequada;
- a proibição de condução sob efeito de álcool ou drogas;
- a prática segura da navegação;
- o respeito às pessoas, às comunidades tradicionais e ao meio ambiente.
- A Capitania Fluvial do Tietê‑Paraná agradece a denúncia apresentada, ressaltando que, diante da extensa área de sua jurisdição – que abrange centenas de municípios no Estado de São Paulo –, a contribuição da sociedade é fundamental para identificar locais que demandam incremento das ações de fiscalização, com vistas à Segurança da Navegação, à salvaguarda da vida humana e à prevenção da poluição hídrica.
A ÁGUA VIVA seguirá acompanhando os desdobramentos junto à Marinha do Brasil e ao Ministério Público Federal, bem como mantendo diálogo permanente com a comunidade tradicional de pescadores do Rio Guaratuba. Novas informações relevantes sobre providências concretas de fiscalização ou medidas adicionais serão divulgadas pelos canais oficiais da entidade.
Relembre
Ocorrência registrada em frente à comunidade tradicional acende alerta sobre a segurança de moradores, pescadores e crianças que utilizam diariamente o rio.
A ÁGUA VIVA – Associação Guarujá Viva recebeu denúncia acompanhada de vídeo relatando a circulação de moto aquática (jet ski) em alta velocidade no Rio Guaratuba, no município de Bertioga/SP, em frente à comunidade tradicional de pescadores que vive e trabalha na região.
O fato teria ocorrido no domingo, 8 de março de 2026, por volta das 13h37, quando a embarcação foi registrada transitando de forma imprudente em área utilizada cotidianamente por moradores, pescadores artesanais e crianças da comunidade. Além do risco direto às pessoas, a prática também representa perigo para pequenas embarcações de pesca que circulam no local.
Para comunidades pesqueiras, o rio não é apenas paisagem: é espaço de trabalho, circulação e convivência. A presença de embarcações de recreio em alta velocidade nessas áreas aumenta o risco de acidentes e compromete a segurança da navegação.
Nesse sentido, o presidente da Água Viva, Eng. José Manoel Ferreira Gonçalves destaca a importância do respeito às regras básicas de convivência e segurança nas vias navegáveis:
“Para as comunidades pesqueiras, o rio é espaço de trabalho e de vida. Navegar em alta velocidade nesses locais não é lazer, é colocar pessoas em risco.”
— José Manoel Ferreira Gonçalves
Encaminhamento às autoridades
Diante da gravidade do ocorrido, a ÁGUA VIVA adotou providências institucionais para que o caso seja apurado pelos órgãos competentes.
A denúncia foi formalmente encaminhada à Capitania dos Portos de São Paulo, órgão da Marinha do Brasil responsável pela fiscalização da segurança da navegação, por meio de comunicação oficial e também pela plataforma Fala.BR, sob o protocolo nº 60000001234202643.
Além disso, o episódio foi peticionado no âmbito do Inquérito Civil nº 1.34.012.000162/2025-31, em tramitação no Ministério Público Federal, que acompanha a situação das comunidades de pescadores na região. A manifestação foi registrada sob o número PRM-STS-SP-00002792/2026.
O vídeo recebido pela entidade foi anexado às comunicações para subsidiar eventual apuração e adoção de medidas pelas autoridades competentes.
A ÁGUA VIVA seguirá acompanhando os desdobramentos e mantendo a comunidade informada sobre eventuais providências adotadas.
Denuncie situações de risco ambiental ou social
A participação da sociedade é fundamental para a proteção do meio ambiente e das comunidades tradicionais do litoral.
Se você presenciou situações de risco, irregularidades ambientais ou ameaças a comunidades locais, envie sua denúncia para a ÁGUA VIVA – Associação Guarujá Viva.
📩 Envie sua denúncia pelo nosso site: https://guaruja.org.br/aguaviva/denuncias/
As informações recebidas são analisadas e, quando necessário, encaminhadas às autoridades competentes para apuração.