O Tribunal de Contas da União (TCU) deve definir nesta terça-feira o modelo de leilão para o STS10, considerado o maior e mais estratégico terminal de contêineres previsto para o Porto de Santos. A decisão é aguardada por todo o setor portuário, já que o empreendimento pode redefinir a capacidade operacional da Baixada Santista pelos próximos 40 anos.

O STS10 deverá ocupar a região da antiga área da Libra Terminais, no Saboó, e promete ser um dos maiores terminais da América do Sul, tanto em extensão quanto em capacidade de movimentação. A previsão da Autoridade Portuária de Santos (APS) é de que, ao entrar em operação, o megaterminal aumente de maneira significativa a competitividade do porto, ampliando a oferta de serviços e atraindo novos fluxos de carga.

A modelagem do projeto, no entanto, vem sendo alvo de debates intensos. Entidades do setor, operadores portuários e especialistas vêm acompanhando de perto os estudos que definem o tamanho da área, o nível de investimentos obrigatórios e a estrutura de governança para o futuro arrendatário. O Ministério dos Portos e Aeroportos destaca que o novo terminal é fundamental para atender à crescente demanda por movimentação de contêineres no país.

Outro ponto de atenção recai sobre os impactos urbanos e ambientais. Com operações previstas para ocorrer em uma das regiões portuárias mais próximas de áreas residenciais, o STS10 levanta discussões sobre mobilidade, mitigação de ruídos, aumento do tráfego de caminhões e necessidade de integração com o novo projeto de acesso terrestre ao Porto de Santos.

A decisão do TCU é a última etapa necessária antes da publicação do edital de licitação. Com o aval técnico, a expectativa é que o governo federal avance rapidamente para abrir o leilão, estimado para ocorrer ainda em 2025. O vencedor deverá assumir um contrato de longo prazo com exigência de investimentos bilionários, incluindo obras civis, pavimentação, tecnologia, sistemas patrimoniais e estrutura de berços de atracação.

O megaterminal é considerado essencial para evitar gargalos logísticos na Baixada Santista na próxima década. Especialistas projetam que a capacidade atual do Porto de Santos pode chegar ao limite nos próximos anos caso novos terminais não sejam construídos. Por isso, o STS10 é visto como uma peça-chave para sustentar o crescimento econômico regional e nacional.

Fontes consultadas

A Tribuna – Porto & Mar
Megaterminal em Santos terá modelo de leilão definido pelo TCU
https://www.atribuna.com.br/noticias/portomar/megaterminal-em-santos-tera-modelo-de-leil-o-definido-pelo-tcu-na-terca-feira-1.488374

Governo Federal – Ministério de Portos e Aeroportos
Materiais e informes públicos sobre novos arrendamentos no Porto de Santos

Autoridade Portuária de Santos (APS)
Estudos e diretrizes oficiais sobre o STS10 e projeções de demanda