Mais de um ano após as primeiras denúncias apresentadas pela sociedade civil, foi realizada nesta terça-feira (16) uma vistoria técnica conjunta no Canal de Bertioga para avaliar os impactos da intensa movimentação de embarcações sobre os manguezais, às margens do canal e a segurança dos pescadores artesanais.
A inspeção ocorre no âmbito do Procedimento Administrativo nº 1.34.012.000277/2025-26, conduzido pelo Ministério Público Federal, e representa um importante avanço em uma pauta que vem sendo acompanhada pela Associação Guarujá Viva – ÁGUA VIVA desde fevereiro de 2025.
A vistoria contou com a presença de representantes da Capitania dos Portos de São Paulo, da Prefeitura de Santos e da Fundação Florestal, além de entidades da sociedade civil, incluindo a organização Água Viva, representada pelo engenheiro José Manoel Ferreira Gonçalves, e os pescadores locais representados por Sidnei Bibiano. O Condomínio Tijucopava e a Marina Tchabum prestaram apoio à realização da atividade. A equipe percorreu trechos do Canal de Bertioga para avaliar, em campo, os efeitos da navegação sobre um dos mais importantes ecossistemas costeiros da Baixada Santista.
Representantes da Prefeitura Municipal de Guarujá, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, e da Prefeitura de Bertioga, incluindo representantes das secretarias de Turismo e Meio Ambiente, estiveram no local, porém precisaram se retirar antes do início da vistoria formal, em razão de ajustes no cronograma da atividade, influenciados pelas condições climáticas registradas no período, bem como por compromissos previamente assumidos em suas agendas.
Uma pauta construída ao longo de mais de um ano
A atuação da ÁGUA VIVA teve início em fevereiro de 2025, a partir de relatos de pescadores, moradores e usuários tradicionais do Canal de Bertioga sobre o aumento da velocidade das embarcações, a erosão das margens, os impactos sobre os manguezais e os riscos à segurança das comunidades que dependem da região.
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Ao longo desse período, foram produzidos levantamentos, encaminhadas representações a órgãos públicos e realizadas diversas articulações institucionais que culminaram na abertura do procedimento junto ao Ministério Público Federal.
Em outubro de 2025, a entidade apresentou recurso contra o arquivamento inicial da investigação, sustentando que a ausência de estudos conclusivos não poderia justificar o encerramento das apurações e defendendo a realização de avaliações técnicas presenciais e multidisciplinares.
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A iniciativa resultou na continuidade do procedimento, na realização de reuniões técnicas envolvendo órgãos federais, ambientais e a Autoridade Marítima, até que fosse definida a realização da vistoria ocorrida nesta semana.
O que está sendo avaliado
O principal objetivo da diligência é verificar se o atual limite de velocidade permitido para navegação no Canal de Bertioga é suficiente para proteger as margens e os manguezais ou se há necessidade de adoção de medidas adicionais de controle e fiscalização.
Também estão em análise os reflexos da movimentação de embarcações sobre a atividade pesqueira artesanal, a estabilidade das margens e a conservação ambiental do canal.
Durante reunião promovida pelo Ministério Público Federal em 22/04/2026, ficou estabelecido que os órgãos participantes deverão apresentar relatórios técnicos até 16 de julho de 2026, indicando suas conclusões e eventuais medidas a serem adotadas.
Mais do que uma vistoria
Para o Eng. José Manoel Ferreira Gonçalves, a realização da inspeção representa um marco importante para a região, não apenas pelo aspecto técnico, mas também por demonstrar que a mobilização das comunidades locais, pescadores artesanais e organizações da sociedade civil foi capaz de transformar uma preocupação inicialmente tratada como denúncia em uma agenda institucional acompanhada por diversos órgãos públicos.
Após 16 meses de acompanhamento, a expectativa agora é que os resultados da vistoria subsidiem medidas concretas para a proteção ambiental do Canal de Bertioga e para a segurança das populações que dependem diretamente desse território.