A investigação conduzida pelo Ministério Público Federal sobre os impactos da navegação no Canal de Bertioga continua recebendo novos elementos apresentados pela sociedade civil. Dias após a realização de vistoria técnica conjunta na região, a Associação Guarujá Viva – ÁGUA VIVA encaminhou ao MPF uma manifestação complementar com registros e relatos recebidos de pescadores artesanais sobre uma intervenção de dragagem realizada nas proximidades da Marina Guarujá.
O encaminhamento foi feito no âmbito do Procedimento Administrativo nº 1.34.012.000277/2025-26, instaurado pelo Ministério Público Federal para acompanhar questões relacionadas à movimentação de embarcações, impactos ambientais, preservação dos manguezais e segurança das comunidades tradicionais que utilizam o Canal de Bertioga.
Segundo informações recebidas pela entidade em 2 de agosto de 2026, pescadores artesanais encaminharam vídeos, fotografias e relatos sobre atividades de dragagem realizadas na região. Conforme relatado, durante a intervenção teriam sido instaladas boias de isolamento, restringindo o acesso de embarcações de pesca artesanal a áreas tradicionalmente utilizadas pela comunidade.
Os pescadores também relataram a possível formação de bancos de sedimentos associados à movimentação do material dragado, além de preocupações quanto a eventuais alterações na dinâmica do canal, circulação das águas, áreas de pesca e ecossistema associado aos manguezais.
A ÁGUA VIVA encaminhou os registros ao Ministério Público Federal ressaltando que os fatos relatados ainda dependem de avaliação técnica e não representam, neste momento, afirmação de irregularidades ou danos ambientais comprovados. A entidade considera, contudo, que os novos elementos possuem relação direta com o objeto da investigação e devem ser incorporados à análise do procedimento.
Comunidade pesqueira segue contribuindo com informações
Para a ÁGUA VIVA, os relatos dos pescadores artesanais possuem relevância por partirem de pessoas que acompanham diariamente as transformações ocorridas no Canal de Bertioga e possuem conhecimento prático sobre as condições ambientais e de navegação da região.
Na manifestação encaminhada ao MPF, a entidade solicitou a juntada dos registros audiovisuais e fotográficos aos autos, além da avaliação sobre a necessidade de uma nova vistoria técnica no local.
Também foi solicitado ao Ministério Público Federal que sejam requisitadas informações aos responsáveis pela dragagem sobre a natureza da intervenção, eventuais licenças ambientais existentes, o projeto executivo, a destinação do material retirado e as medidas adotadas para reduzir possíveis impactos ambientais e efeitos sobre a atividade pesqueira.
A entidade pediu ainda que seja analisada a existência de eventuais restrições ao exercício da pesca artesanal na área e que representantes da comunidade pesqueira sejam ouvidos durante a instrução do procedimento.
Um acompanhamento iniciado há mais de um ano
A atuação da ÁGUA VIVA no Canal de Bertioga teve início em fevereiro de 2025, após receber relatos de pescadores, moradores e usuários tradicionais sobre aumento da velocidade das embarcações, erosão das margens, possíveis impactos sobre os manguezais e riscos à segurança das comunidades locais.
Entenda: https://guaruja.org.br/aguaviva/mpf-investiga-marinas-no-canal-de-bertioga/
Ao longo desse período, a entidade produziu levantamentos, encaminhou representações a órgãos públicos e participou de articulações institucionais que resultaram na abertura do procedimento administrativo pelo Ministério Público Federal.
Em outubro de 2025, a organização apresentou recurso contra o arquivamento inicial da apuração, defendendo que a ausência de estudos conclusivos não poderia justificar o encerramento da investigação e solicitando avaliações técnicas presenciais e multidisciplinares.
A manifestação resultou na retomada das apurações, na realização de reuniões técnicas com órgãos públicos e entidades envolvidas e, posteriormente, na vistoria realizada em julho de 2026.
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Vistoria técnica marcou nova etapa da investigação
A inspeção realizada no Canal de Bertioga contou com representantes da Capitania dos Portos de São Paulo, Prefeitura de Santos, Fundação Florestal e entidades da sociedade civil, incluindo a ÁGUA VIVA, representada pelo engenheiro José Manoel Ferreira Gonçalves, além de representantes dos pescadores artesanais.
A equipe percorreu trechos do canal para avaliar, em campo, os efeitos da movimentação de embarcações sobre as margens, os manguezais e a atividade pesqueira.
A partir da vistoria, os órgãos participantes deverão apresentar suas avaliações técnicas ao Ministério Público Federal, contribuindo para a análise das medidas necessárias à proteção ambiental e à segurança dos usuários tradicionais do canal.
Com o recebimento de novos relatos e documentos, a ÁGUA VIVA reforça que o acompanhamento do Canal de Bertioga permanece ativo e que continuará encaminhando aos órgãos competentes informações trazidas pela comunidade local.