AGUAVIVA aciona o MP para obtenção de informações sobre medidas que foram tomadas para evitar as mortes e prejuízos provocados pelos temporais no Litoral de SP
A Associação Guarujá Viva (AGUAVIVA) solicitou ao Ministério Público, nesta quinta-feira, dia 23, a abertura de Inquérito Civil para busca dos dados efetivos sobre as medidas adotadas pela Defesa Civil dos Municípios e pelas Prefeituras da Região metropolitana da Baixada Santista e Litoral Norte do Estado, a partir das informações fornecidas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), para minimizar os estragos causados pelo temporal que castigou essas regiões no último fim de semana.
A ONG sugere ao MP que as seguintes questões sejam respondidas: Quais foram os alertas oficiais das Defesas Civis de toda região para a população, especialmente das áreas de risco? Quais medidas fazem parte do plano de contingência adotado pelos municípios para amenizar o impacto de futuros episódios como o que vimos?
O temporal começou na tarde de sábado (18) e só perdeu intensidade na tarde de domingo (19). Chuvas fortes e rajadas de ventos, mais de 200 pessoas desabrigadas, ruas e casas alagadas, causou deslizamentos de encostas, mais de 200 pessoas desabrigadas, bloqueios de estradas, quedas de árvore, interrupção da navegação do Porto de Santos, entre outros.
“É preciso que investigações aconteçam de forma distante da questão político-partidária, porque são obras ou providências que devem ser feitas de forma continuada. Por exemplo, a questão educacional de orientação não basta ter uma sirene tocando.
É preciso que a população esteja treinada para saber o que fazer em situações de risco, de ameaça em função de fortes chuvas. Além disso, onde está a política habitacional tanto dos governos municipais quanto do estadual. Onde está isso? Onde está o Incra? Onde estão as regularizações dessas áreas todas que podem ser regularizadas de forma organizada, criteriosa.
É preciso levantar em tudo isso. O foco agora são as mortes que aconteceram no Litoral Norte de São Paulo. É preciso focar no que acontece e aconteceu e poderá vir a acontecer novamente nas cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista”, afirma José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da AGUAVIVA.
A AGUAVIVA cita alguns dados sobre os temporais:
- Em Guarujá, volume de chuva foi de aproximadamente 400 milímetros, o maior dos últimos 70 anos na cidade. A média prevista para todo o mês de fevereiro era de 234 mm.
- Em Santos, o índice foi 173,2 mm. As rajadas de vento chegaram a 61,km/h e a maré atingiu 2,10m, o que gerou ressaca e interrompeu a travessia de balsas e navegação no Porto de Santos, o maior da América do Sul.
- A Defesa Civil de São Vicente informou o acumulado de chuva foi de 173.2 mm. O município está em estado de atenção.
- A Coordenadoria da Defesa Civil de Itanhaém informou, que o volume pluviométrico chegou a 110mm.
- Praia Grande registou volume de 163 milímetros durante a tempestade.
- A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Cubatão disse que o acumulado de chuva foi de 55mm.
- Em Mongaguá o volume apurado foi de 132.8 mm.
José Manoel destaca que alguns políticos agora falam que a chuva foi tão forte que não tinha como ser evitado o problema. “Discordo. Lógico que tinha como ser minimizado. Claro que é possível minimizar o problema.
É preciso encontrar caminhos de planejamento de ocupação do solo, com contenção de encostas, com drenagem superficial e se for preciso com grampeamento de solo. Isso é engenharia de solos tem larga experiência é preciso colocar isso em funcionamento. Chamar o IPT, ter esse levantamento, atualizá-lo, cruzar as informações do que aconteceu com as informações anteriores e ter a ciência à disposição da política. A política deve se servir disso.
Nós precisamos que o Ministério Público, abrindo o inquérito, chame todos para que essas informações aconteçam. Não podemos misturar o MP com política pública, mas as informações dos motivos das providências não terem sido tomadas e o que podia ter sido feito precisam ser esclarecidas”, afirmou.
No pedido, a AGUAVIVA destaca que não se trata somente de uma questão pontual, já que todas as cidades possuem áreas sujeitas a enchentes e outros impactos provocados pelas chuvas, historicamente, aguardadas nessa época do ano. “Nós, da AGUAVIVA, sugerimos, de fato, o debate entre às autoridades municipais, especialistas e a sociedade por meio de seus representantes, para que, juntos, encontremos soluções que otimizem os sistemas de alerta atuais, além de desenvolver novas soluções para diminuírem os impactos causados pelas chuvas. Não se limitando à criação de novos métodos, mas, também educando e conscientizando a sociedade de seu importante papel nesse desafio”. disse José Manoel.
A AGUAVIVA é uma entidade sem fins lucrativos e representante da Sociedade Civil do Guarujá e da Baixada Santista.
Notícia publicada pelo Site Cota Jurídica, acesse: https://cotajuridica.com.br/aguaviva-aciona-mp-sobre-acoes-no-litoral-sp/