Ontem, dia 09/05/2023, às 18h00, a Aguaviva, Associação Guarujá Viva, realizou uma reunião online para discutir os próximos passos da associação na revisão do Plano Diretor Municipal, bem como a importância da participação da sociedade civil nas audiências públicas que serão agendadas para agosto de 2023.
Durante a reunião, foram debatidos pontos importantes referentes à metodologia que será utilizada para estudo, discussão e contrapropostas a serem apresentadas nas futuras audiências. Ficou definido que a Eng. Lara Fernanda Modolo Ducci, membro efetivo do Conselho Tecnológico Engenheiro Sérgio Storch da AGUAVIVA, em parceria com Eliane Napolitano Raduan, vice-presidente da Aguaviva, serão as responsáveis por centralizar, distribuir e dirigir o estudo, envolvendo todos que desejarem fazer parte desse importante trabalho que envolve o futuro da cidade.
A participação da sociedade civil nas audiências públicas é essencial para garantir que as propostas sejam justas e adequadas às necessidades da população. Por isso, a Aguaviva está empenhada em mobilizar a comunidade para participar dessas audiências e contribuir para o desenvolvimento sustentável do município.
“O Plano Diretor é um assunto complexo e dinâmico que envolve a cidade inteira, por isso é fundamental a participação da sociedade civil nas audiências públicas. Devemos defender a realização de mais audiências públicas espalhadas pela cidade para garantir uma participação ampla e democrática. E nossa presença nessas audiências não deve ser apenas crítica, mas também propositiva, com soluções que possam contribuir para o desenvolvimento sustentável do município.” – Eng. José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da Aguaviva, Associação Guarujá Viva.
Outro ponto de atenção previsto na minuta do novo Plano Diretor é o instrumento de fomento da outorga onerosa do direito de construir, a fim de incentivar o melhor aproveitamento das áreas a serem empreendidas de forma ordenada e aumentar o nível de competitividade da cidade. Iniciativa semelhante foi adotada por cidades em Santa Catarina. Essa temática já foi tema de grande preocupação e discussões anteriores.
Ao final da reunião, foi destacada a importância da união de esforços e da participação ativa de todos os envolvidos nesse processo de revisão do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo. Ultrapassando a estrutura da AGUAVIVA e buscando aliados em grupos da cidade que tenham entendimento semelhante ao defendido. Acredita-se que, com o trabalho conjunto, será possível alcançar um resultado justo e benéfico para toda a população.
Nos próximos dias, será divulgada a agenda de trabalho da Aguaviva. Fique atento e faça parte desse importante processo.
Material disponibilizado pela prefeitura
A Prefeitura de Guarujá concluiu as minutas da lei de revisão do Plano Diretor do Município e também da Lei de Uso e Ocupação de Solo. Ambos os textos e seus anexos já estão disponíveis à consulta popular, basta acessar o site. Com isso, o Município finaliza a fase prognóstica das revisões e, a partir de agosto, realizará quatro audiências públicas para debater as propostas. Em seguida, os textos finais serão submetidos ao Legislativo Municipal.