Decisão assegura permanência de comunidade tradicional no Rio Guaratuba e evidencia articulação entre sociedade civil e instituições públicas
A AGUAVIVA – Associação Guarujá Viva recebeu com grande satisfação a notícia da decisão judicial que garante a permanência das famílias de pescadores artesanais do Rio Guaratuba, em Bertioga.
A decisão, proferida pela 1ª Vara de Justiça de Bertioga, suspendeu os efeitos da medida que previa a desocupação da área, impedindo, neste momento, a remoção das famílias, a demolição de construções e a aplicação de sanções. A medida assegura a permanência das famílias no local até ulterior deliberação.
Ao tomar conhecimento da decisão, o presidente da entidade, José Manoel Ferreira Gonçalves, foi direto ao expressar seu sentimento, destacando o significado coletivo da conquista:
“Ótima notícia. Esse resultado mostra a força da sociedade civil quando se mobiliza, se organiza e busca os caminhos institucionais corretos. É a prova de que, quando há articulação e diálogo com quem pode efetivamente transformar a realidade, os resultados aparecem.”
A conquista representa um importante avanço na proteção de uma comunidade tradicional que, há décadas, resiste e mantém seu modo de vida vinculado à pesca artesanal, mesmo diante de inúmeras adversidades.
Seria imprudente, neste momento, nominar todos os envolvidos nessa trajetória, sob o risco de omitir contribuições igualmente relevantes. O que se pode afirmar, com segurança, é que esta é uma conquista coletiva, fruto da atuação conjunta de instituições, agentes públicos, sociedade civil e, principalmente, da força e resistência dos povos tradicionais.
Trata-se, no entanto, de uma vitória que não se construiu de forma isolada. Ao longo dos últimos anos, houve intensa mobilização institucional e social, envolvendo diferentes atores e iniciativas, como reuniões com o Ministério Público Federal, atuação de órgãos públicos, visitas técnicas, articulações interinstitucionais e, sobretudo, a persistência das próprias famílias e da comunidade tradicional.
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A AGUAVIVA esteve presente desde os momentos iniciais, atuando na provocação de órgãos competentes, no encaminhamento de demandas urgentes e na defesa da proteção de direitos fundamentais, especialmente diante de situações de vulnerabilidade social envolvendo crianças e famílias.
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Reafirmamos nosso compromisso com a defesa dos direitos humanos, da dignidade das comunidades tradicionais e da construção de soluções institucionais que respeitem o território, a cultura e os modos de vida que historicamente sustentam essas populações.
Comunidade Vila dos Pescadores Rio Guaratuba