Atualização, 17 de fevereiro de 2025
A AGUAVIVA – Associação Guarujá Viva continua cobrando transparência e ações concretas da SABESP diante da crise de saneamento que afeta nossa região. A omissão de respostas e o envio de respostas evasivas e genéricas por parte da Companhia, especialmente quando o assunto é a “Operação Caça-Esgoto”, geram grande preocupação, considerando os riscos à saúde pública enfrentados por moradores e visitantes. Após semanas sem respostas, um novo ofício foi encaminhado à SABESP, solicitando novamente as informações que já estão sendo questionadas desde 7 de janeiro de 2025.
Diante da gravidade da situação, a AGUAVIVA peticionou, na data de hoje, uma nova representação ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), solicitando intervenção para que a SABESP forneça e divulgue à população as informações detalhadas sobre as operações “Caça-Esgoto”. Há um processo aberto junto ao MP-SP sob nº 0278.0000373/2022.
Enquanto aguardamos respostas concretas, destaca-se o irônico lançamento pela SABESP da campanha “Seja Fiscal de Praia”, que transfere a responsabilidade da fiscalização sanitária para a população, sem assumir sua obrigação de prestar esclarecimentos sobre as ações que lhe competem. A AGUAVIVA considera essa atitude uma omissão grave, em um momento em que a população precisa de informações claras e ações efetivas para proteger a saúde pública e o meio ambiente.
Últimas notícias, 23 de janeiro de 2025 – Sabesp escarnece do sofrimento de suas vítimas
Enviamos o ofício 360/2025 à Sabesp no dia 07 de janeiro, nele apresentamos uma série de demandas prementes relacionadas à crise de saneamento básico no Guarujá. O documento solicita, de forma clara e objetiva, a resolução imediata dos vazamentos de esgoto, com ênfase em ações eficazes e urgentes, especialmente em situações análogas às descritas no próprio ofício. Além disso, o documento requer transparência na condução da “Operação Esgoto”, com a divulgação de um relatório detalhado contendo cronogramas, atividades realizadas, pendências e informações acessíveis à população. Por fim, o ofício solicita informações específicas e claras sobre medidas compensatórias a serem adotadas para minimizar os impactos causados pela crise de saneamento.
A resposta da Sabesp, emitida através do ofício OXMG-055/2025, referente à crise de saneamento no Guarujá, por evasiva, configura uma demonstração de descaso institucional e um profundo desrespeito à população afetada pela virose decorrente dos maus serviços da companhia recentemente privatizada. Em um contexto de sofrimento generalizado, com cidadãos e turistas experimentando enfermidades e incertezas quanto à própria saúde, a empresa opta por tecer um discurso evasivo e burocrático, ignorando a urgência da situação e a dimensão humana da crise.
O ofício 360/2025, ao solicitar a “resolução imediata dos vazamentos”, com ações “eficazes e urgentes”, delineia um quadro de extrema necessidade. A resposta da Sabesp, contudo, se limita a invocar prazos regulatórios da ARSESP e a projetar investimentos para 2029, configurando uma postergação inaceitável da resolução do problema. Essa resposta, além de tecnicamente insuficiente, demonstra insensibilidade social. A população não pode ser submetida a um compasso de espera de tantos anos enquanto vivencia os impactos diretos da ineficiência na prestação do serviço no próprio corpo doente e na incerteza.
A demanda por “transparência e relatório detalhado da ‘Operação Esgoto'”, presente no ofício, é recebida com uma descrição superficial da atividade “Caça Esgoto”, sem a apresentação de dados concretos, cronogramas ou indicadores de performance. Essa opacidade na comunicação institucional dificulta o controle social e impede que a população exerça seu direito à informação e à participação na gestão dos serviços públicos.
Diante desse quadro de inoperância e da ausência de um compromisso tangível com a resolução da crise, medidas drásticas se impõem. O rompimento imediato do contrato, acompanhado da aplicação de multas bilionárias para ressarcimento da população lesada, e a responsabilização civil e criminal – na esfera individual – dos responsáveis pela gestão da empresa, são passos fundamentais para a restauração da justiça e da dignidade. A responsabilização na esfera criminal dos indivíduos, com a devida individualização das condutas, é crucial para evitar a impunidade corporativa e garantir a efetividade da responsabilização. Não se pode tolerar a continuidade da prestação inadequada de serviços essenciais, enquanto a população arca com as consequências da negligência empresarial. A gravidade da situação exige uma resposta institucional à altura, que assegure o direito fundamental à saúde e ao saneamento básico.
Atualização
Em nota, a Água Viva informa que, na tarde de 23 de janeiro de 2025, enviou resposta ao Ofício da Sabesp OXMG-055/2025 e encaminhou novamente o assunto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, que comunicou que a nossa representação foi anexada ao Processo Administrativo de Acompanhamento PAA nº 0278.0000373/2022, sob a responsabilidade do Dr. Osmair Chamma Júnior, para providências junto ao Poder Público.
Relembre
A AGUAVIVA – Associação Guarujá Viva, reiterou, por meio do Ofício nº. 0372/2025, o pedido de informações à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) sobre as operações denominadas “Caça-Esgoto” realizadas no município de Guarujá. A solicitação original foi encaminhada em 07 de janeiro de 2025 e busca obter dados atualizados sobre o planejamento e a eficácia das ações.
Entre os pontos solicitados à SABESP, destacam-se:
- Cronograma detalhado de inspeções e operações planejadas para 2025, incluindo prazos e metas;
- Relatório sobre a eficácia das operações já realizadas, com informações sobre imóveis inspecionados, irregularidades detectadas e sanadas;
- Detalhes sobre campanhas educativas e ações de conscientização ambiental voltadas à população local e aos turistas, ressaltando a importância do descarte correto do esgoto.
A correta gestão do esgoto é essencial para proteger os recursos hídricos e garantir a saúde da população. Segundo o Presidente da AGUAVIVA, Eng. José Manoel Ferreira Gonçalves, “a eliminação de ligações irregulares de esgoto é fundamental para prevenir a contaminação de rios, praias e lençóis freáticos, além de melhorar a qualidade de vida da comunidade local e proteger a biodiversidade da região.”
A AGUAVIVA reforça a importância de iniciativas como a Operação “Caça-Esgoto” para a preservação do meio ambiente, a melhoria da qualidade de vida da população e a proteção dos recursos hídricos. A associação permanece à disposição para colaborar e contribuir com ações que visem à sustentabilidade e ao bem-estar da sociedade.
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Como são realizados os testes?
O teste de fumaça consiste na liberação de uma fumaça inofensiva à saúde, insuflada por poços de visita, conhecidos como bueiros. A fumaça poderá aparecer em pontos como ralos, calhas, tanques e caixas de inspeção, e pode apontar possíveis problemas nas instalações, como a ligação indevida do sistema de águas pluviais do imóvel na rede de esgoto.
Além do teste de fumaça, os técnicos aplicam um corante inofensivo à saúde, que complementa o diagnóstico e ajuda a identificar possíveis falhas nas tubulações de esgoto dentro das residências. O corante é despejado diretamente no vaso sanitário, pias e caixas de inspeção, possibilitando o rastreamento da água colorida pelas redes de esgoto. Esse tipo de teste não oferece nenhum tipo de risco à saúde dos moradores.
Os testes são conduzidos por técnicos especializados da Sabesp, que realizarão vistorias em garagens, quintais e ao longo das ruas, procurando sinais de fumaça. Caso os moradores percebam a presença de fumaça em suas residências, devem avisar um dos técnicos que estarão acompanhando a ação.
É importante destacar que o teste é gratuito e não há qualquer cobrança de taxas. Caso vazamentos sejam identificados, a Sabesp irá elaborar um relatório e orientar a população
sobre os reparos necessários, além de formalizar a situação junto à Prefeitura. E a colaboração da população é essencial para garantir que o lixo seja descartado regularmente, para impedir entupimentos na tubulação e que o sistema de saneamento básico funcione corretamente, garantindo qualidade de vida.
Como é feito o teste de fumaça?
Um insuflador é colocado no poço de visita da Sabesp, injetando fumaça atóxica na rede coletora de esgoto para identificar irregularidades. O correto é que a fumaça saia pela caixa de inspeção das residências. Caso seja vista saindo de calhas ou ralos de quintais, isso indica que o imóvel tem a tubulação de água de chuva conectada à rede de esgoto, o que pode sobrecarregar o sistema. A fumaça é completamente inofensiva, não causa alergias e é segura para pessoas e animais. Cada teste de fumaça é realizado a cada 150 a 200 metros e tem duração média de 5 a 10 minutos.
Como é feito o teste de corante?
O teste de corante é mais demorado, pois exige o acesso dos técnicos da Sabesp à residência do cliente. Durante o processo, o técnico entra no local e despeja o corante diretamente no vaso sanitário, pias e caixas de inspeção, possibilitando o rastreamento da água colorida pelas redes de esgoto. Em média, cada teste dura de 15 a 20 minutos. São utilizadas diversas cores de corantes para identificar cada residência e ponto de vistoria, permitindo um controle mais preciso das verificações.
É possível identificar imediatamente as irregularidades? O que fazer caso sejam identificadas?
Sim, os técnicos da Sabesp conseguem identificar as irregularidades no momento do teste. Caso conexões irregulares sejam identificadas tanto nos imóveis quanto nas vias públicas, a Companhia orienta tanto moradores quanto os órgãos administrativos a melhor forma de realizar os reparos.